O Contrato Social - Ideias do Livro III e Livro IV

A base central da obra “O Contrato Social” de Jean-Jacques Rousseau é a idéia de vontade geral. Nesta obra Rousseau explora, defende e desenvolve a idéia de uma vontade geral capaz de legislar todo o estado, sendo o fruto do bem comum e a vontade que não limita o direito maior de todos os homens: a liberdade.
Para Rousseau, enquanto estado, o povo é depositário legitimo da soberania, sendo esta indivisível. A liberdade se encontra no patamar ultimo, sendo esta o que caracteriza os indivíduos enquanto homens, seres humanos. Sem a liberdade o homem perde seu sentido e se torna algo alienado, alheio de si próprio. A liberdade pressupõe igualdade, se não houver igualdade entre os homens, esta não usufrui verdadeiramente da liberdade. Para que haja igualdade é necessário uma força legisladora que apresente os parâmetros necessários entre a lei e os homens, uma força que está acima dos interesses pessoais, e que se caracteriza por ser comum a todos os homens, esta Rousseau denomina como vontade geral.
A partir do livro III Rousseau começa a desenvolver a idéia de governo e a forma de operação de governo enquanto soberania e levanta determinadas questões sobre o assunto, como os tipos de governo – monarquia, aristocracia e democracia.
Podemos perceber que este levanta sua ideia geral a respeito dos tipos de governo, colocando a dualidade da força existente no estado: a vontade que se faz no legislativo e o corpo fisico que executa através do poder do executivo. Propõe também a divisao do legislativo do executivo sendo que em sua visão o governante não deve possuir os dois poderes.
Ao tratar a democracia, Rousseau levanta um problema: este tipo de governo – talvez inexistente até o momento – não é possivel devido a sua perfeição sendo impossível um governo neste patamar até então.
A vontade geral vive em conflito pois esta na maioria das vezes é deixada de lado em favor da vontade particular dos governantes, o que ocorre é que na maioria dos casos os governantes se preocupam em conquistar aquilo que lhe desejado e não se preocupam com a vontade geral, isto é, com o bem comum e necessário para a nutrição e desenvolvimento do estado e do povo presente nele.
A ideia da divisao de poderes do legislativo e do executivo consiste no fato de que o governante possuindo os dois tipos de poderes, o que legisla e o que executa faria a sua vontade ao invés da vontade geral.
Para Rousseau cada tipo de governo se adapta à um tipo de estado, variando de acordo com sua extensão. Porem, o que deve prevalecer sempre em todas as formas de governo é a vontade geral e o direito nato de liberdade.
Na monarquia existe uma distancia enorme entre o monarca e seus súditos, na Aristocracia esta distancia quase não é significativa.
Existem três tipos de Aristocracia: natural, eletiva e hereditária. Rousseau aponta que a forma certa é a eletiva, onde o povo escolhe quem deve alcançar o poder.
Rousseau, como sabemos não é a favor da desigualdade social, que são frutos das desgraças existentes no mundo. A idéia de uma vontade geral supre com a afirmativa da desigualdade, pois estabelece uma ordem e uma lei comum entre os homens. Ao tipo de escolha de governo é muito complexo, pois em si, somente a democracia enquanto democracia verdadeira é utópica, e os demais tipos de governos são desiguais e sempre terão erros e conflitos. Todos sabemos que a posição social de Rousseau é a do “bom selvagem”, a moral que se constituiu a partir do contrato social produziu todos os males existentes ao homem. Não se pode perder de vista a posição de Rousseau em defesa do estado de natureza, onde o homem é livre e não há a desigualdade social.



Referencias

ROUSSEAU. Jean-Jacques. O Contrato Social: Princípios do direito político. Trad: Antonio de Pádua Danesi. São Paulo: Marins Fontes. 2006, p. 71-168.